A sociedade brasileira tem demonstrado a sua insatisfação
com o atual cenário econômico e político brasileiro. Estamos presenciando um
momento de grande turbulência social, em que grupos antagônicos debatem e
discutem na mídia sobre o modelo de governo que se deseja. Essa turbulência só
não se transforma em uma crise institucional, devido ao fortalecimento das
instituições do estado brasileiro, que estão atuando de forma satisfatória,
demonstrando o amadurecimento de nossa jovem democracia.
Neste cenário de insatisfação popular com a má gestão
pública e com os desvios de conduta de agentes públicos, eleitos ou nomeados
para representar a população na legislação e execução de políticas públicas que
possam beneficiar a grande parte da sociedade, destaca-se a falta de métodos e
de pessoas qualificadas para exercer esses papéis no âmbito municipal e
estadual.
Preocupado com esta situação crítica dos municípios
brasileiros, o TCU – Tribunal de Contas da União desenvolveu ações estratégicas
a fim de oferecer maior conhecimento aos
gestores públicos sobre a temática da boa governança na Administração pública.
Associado a esta iniciativa do TCU, o CFA - Conselho Federal de Administração,
através de sua câmara de Gestão Pública
tem implementado diversas ações objetivando profissionalizar a gestão pública
nos munícipios e oferecer maiores oportunidades aos competentes Administradores
Brasileiros, como uma estratégia para contribuir com a melhoria da qualidade
dos serviços públicos.
Neste contexto, a discussão
da governança na esfera pública tem ganhado força no Brasil, através das ações
de sensibilização junto aos agentes políticos, pelos Tribunais de Contas
Estaduais, TCU e agora pelo sistema CFA/CRA’S, defendendo a profissionalização
da Gestão, maior transparência e a implementação de mecanismos de controle.
A governança pública
possui princípios básicos norteadores de boas práticas para as organizações públicas a: transparência, integridade e prestação de contas, liderança,
compromisso e integração.
Assim, a Boa Governança Pública trabalha sobre 3 pilares
básicos: Liderança, Estratégia e
controle.
Esses pilares possuem vários passos que precisam ser
trabalhados no âmbito, no entanto abordar-se a aqueles que considera-se mais urgentes
para ser implementados nos municípios brasileiros.
Na dimensão Liderança
é importante que a gestão realize os processos tendo como base critérios de
competência, experiência, idoneidade moral e comprometimento em servir a
sociedade. Defende-se que o Gestor
implante mecanismos de avaliação e monitoramento da produtividade objetivando
que cada um colaborador possa cumprir seu papel com eficiência.
Na dimensão Estratégia
é essencial que os “ Stakeholders”,
isto é, a sociedade civil seja envolvida na determinação dos objetivos,
projetos e acompanhe o real destino dos recursos públicos, além de buscar criar
mecanismos a fim de melhorar continuamente esses processo de definição estratégica
da gestão e do munícipio, em que todos saibam quais os objetivos
organizacionais da gestão e do município.
Na dimensão Controle
é necessário que os gestores
implementem mecanismos de auditoria, prestação de contas, transparência e
responsabilização dos gestores e servidores pelos seus atos.
Para que a boa governança pública seja implementada no
âmbito municipal é necessário que os gestores públicos, ora eleitos, tenham o
compromisso e a coragem de implantar durante os seus mandatos forma inovadora
de melhor gerir os municípios, e assim
ter mais condições de atender as demandas da sociedade e estar mais imune a
problemas de desvios de conduta, corrupção e mau uso dos recursos públicos.
Por fim, é importante destacar que frente essas dificuldades
observadas na gestão pública, percebe-se uma grande oportunidade para quem
deseja inovar e se destacar, buscando tornar os municípios mais eficientes e
mais competentes no que se refere ao usos dos recursos públicos e a prestação
de serviços a sociedade.
Kleber Cavalcante de Sousa
Administrador e Professor universitário
